Estação Experimental de Itapetininga (SP) serve como unidade de pesquisa ambiental para técnicas de criação de animais ...

A declaração do ministro da Fazenda, embora pareça apenas retórica política, carrega um peso simbólico e institucional ...

CNJ ordenou que candidato com residência jurídica na Emerj seja incluído em concurso do TJ-PE que havia barrado inscrição ...

Para o STJ, honorários contratuais não podem ser cobrados em processos de direito real, como em casos de dívidas condominiais ...

Autos de infração aplicados pela ANTT sobre tabelamento do frete devem ser suspensos, já que estão em discussão no STF ...

* Reportagem publicada no Anuário da Justiça Direito Empresarial 2025. A versão impressa está à venda na Livraria ...

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), pode perder o cargo por comandar um esquema que criou 27 mil cargos ...

A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre remessas ao exterior foi instituída pela Lei nº ...

Julgadores entenderam que autor das ações contra banco não conseguiu justificar fracionamento de ações contra banco ...

Acordo-Quadro do Mercosul sobre a destinação de bens apreendidos abre uma nova fase na cooperação internacional contra o ...

A 9º edição do Congresso Abramge reafirmou o protagonismo da saúde suplementar como agente de transformação no sistema de saúde brasileiro ...

Empregado exigia reversão da dispensa e indenização. TRT-24 diz que ele cometeu falta grave e manteve a demissão ...