A juíza Catarina Pires foi para Tribunal de Loures. Colectivo é agora presidido por Ana Sequeira. Julgamento arranca quarta-feira com reforço policial. Arguido não tem residência fixa por “segurança”.

Situação ocorreu após pedido da defesa. 30 testemunhas estavam previstas para serem ouvidas nesta terça-feira. Élcio Spinassi foi assassinado no dia 3 de março de 2010 em Jarinu (SP). A viúva dele é a ...

Em meio à crise do metanol na bebida alcóolica, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar o julgamento que discute o restabelecimento do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe). Criado ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu início ao julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista, com a leitura do relatório da ação penal que apura a tentativa de ...

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Retomada do julgamento ocorre no último dia de Barroso no cargo de ministro do Supremo Foto : Antonio Augusto / STF / CP O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso pediu nesta ...

O Supremo Tribunal Federal agendou para dezembro o julgamento dos réus do "núcleo 2" da tentativa de golpe investigada no inquérito das milícias digitais. Entre os acusados estão o ex-diretor da PRF e ...

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux pediu vista do processo em que o senador Sergio Moro (União-PR) é acusado de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. O que aconteceu Com o pedido ...

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento a prorrogação da desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia que empregam mais de 9 milhões de pessoas ...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (8) o julgamento que discute a validade de uma lei que pretende destinar parte do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, ao ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 11, 12, 18 e 19 de novembro o julgamento da ação penal contra o chamado núcleo 3 da trama golpista, investigada no contexto das ...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira 8 o julgamento que discute a validade de uma lei que pretende destinar parte do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, ao projeto ...