Estudo revelou que beneficiários gastaram R$ 3,7 bi. Medida normativa prevê que casas de apostas impeçam e bloqueiem ...

O artigo Código de Processo Civil prescreve como impugnar a gratuidade da justiça, deferida em favor da parte contrária ...

A declaração do ministro da Fazenda, embora pareça apenas retórica política, carrega um peso simbólico e institucional ...

Estação Experimental de Itapetininga (SP) serve como unidade de pesquisa ambiental para técnicas de criação de animais ...

CNJ ordenou que candidato com residência jurídica na Emerj seja incluído em concurso do TJ-PE que havia barrado inscrição ...

Para o STJ, honorários contratuais não podem ser cobrados em processos de direito real, como em casos de dívidas condominiais ...

Autos de infração aplicados pela ANTT sobre tabelamento do frete devem ser suspensos, já que estão em discussão no STF ...

Afastado do TRF-6 por decisão do CNJ, desembargador Evandro Reimão usou ação popular contra decisão que favoreceu ex-cônjuge.

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), pode perder o cargo por comandar um esquema que criou 27 mil cargos ...

* Reportagem publicada no Anuário da Justiça Direito Empresarial 2025. A versão impressa está à venda na Livraria ...

Julgadores entenderam que autor das ações contra banco não conseguiu justificar fracionamento de ações contra banco ...

A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre remessas ao exterior foi instituída pela Lei nº ...