Especialista acredita que guerrilha processual promovida por advogados tem tornado a arbitragem mais lenta no Brasil.

TSE aprovou a criação do partido Missão, dos mesmos fundadores do Movimento Brasil Livre (MBL). Legenda usará número 14 nas ...

A 26ª Câmara de Direito Privado do tribunal determinou que operadora permita que os beneficiários de um plano de previdência ...

Soberania não está em jogo, mas não é necessária norma alguma para dizer que a Lei Magnitsky não é aplicável no Brasil ...

Dias Toffoli concedeu liminar para suspender norma que previa a execução orçamentária obrigatória de emendas apresentadas por ...

Criminalização de condutas relacionadas ao aproveitamento de créditos de ICMS tem se expandido nos últimos anos ...

Réus conseguiram a revisão criminal porque foram condenados depois da Lei 14.155, que reduz o mínimo de aumento por estelionato contra idosos ...

Relator, ministro Sebastião Reis Júnior entendeu que acesso da defesa ao RIF e seu modo de produção é imperioso. Houve pedido ...

O artigo 54-A, §1º, do Código de Defesa do Consumidor define superendividamento como a impossibilidade manifesta de o ...

Operadoras de planos de saúde afirmam que podem falir caso Estatuto da Pessoa Idosa seja aplicado nos contratos anteriores à sua vigência.

Afastado do TRF-6 por decisão do CNJ, desembargador Evandro Reimão usou ação popular contra decisão que favoreceu ex-cônjuge.

Estudo revelou que beneficiários gastaram R$ 3,7 bi. Medida normativa prevê que casas de apostas impeçam e bloqueiem ...