Especialista acredita que guerrilha processual promovida por advogados tem tornado a arbitragem mais lenta no Brasil.

TSE aprovou a criação do partido Missão, dos mesmos fundadores do Movimento Brasil Livre (MBL). Legenda usará número 14 nas ...

A 26ª Câmara de Direito Privado do tribunal determinou que operadora permita que os beneficiários de um plano de previdência ...

Soberania não está em jogo, mas não é necessária norma alguma para dizer que a Lei Magnitsky não é aplicável no Brasil ...

Relator, ministro Sebastião Reis Júnior entendeu que acesso da defesa ao RIF e seu modo de produção é imperioso. Houve pedido ...

Dias Toffoli concedeu liminar para suspender norma que previa a execução orçamentária obrigatória de emendas apresentadas por ...

Criminalização de condutas relacionadas ao aproveitamento de créditos de ICMS tem se expandido nos últimos anos ...

Estudo revelou que beneficiários gastaram R$ 3,7 bi. Medida normativa prevê que casas de apostas impeçam e bloqueiem ...

O artigo Código de Processo Civil prescreve como impugnar a gratuidade da justiça, deferida em favor da parte contrária ...

Para o STJ, honorários contratuais não podem ser cobrados em processos de direito real, como em casos de dívidas condominiais ...

CNJ ordenou que candidato com residência jurídica na Emerj seja incluído em concurso do TJ-PE que havia barrado inscrição ...

A declaração do ministro da Fazenda, embora pareça apenas retórica política, carrega um peso simbólico e institucional ...