Afastado do TRF-6 por decisão do CNJ, desembargador Evandro Reimão usou ação popular contra decisão que favoreceu ex-cônjuge.

Estudo revelou que beneficiários gastaram R$ 3,7 bi. Medida normativa prevê que casas de apostas impeçam e bloqueiem ...

O artigo Código de Processo Civil prescreve como impugnar a gratuidade da justiça, deferida em favor da parte contrária ...

A própria Receita Federal reconheceu, em 2022, que o pagamento da CPRB em janeiro de cada ano não é exigência para aderir ao regime.

OAB-RJ entrou com uma Ação Civil Pública na Justiça Federal contra a Meta, controladora do WhatsApp, devido a falhas na desativação de contas ...

Estação Experimental de Itapetininga (SP) serve como unidade de pesquisa ambiental para técnicas de criação de animais ...

A 9º edição do Congresso Abramge reafirmou o protagonismo da saúde suplementar como agente de transformação no sistema de saúde brasileiro ...

A declaração do ministro da Fazenda, embora pareça apenas retórica política, carrega um peso simbólico e institucional ...

Empregado exigia reversão da dispensa e indenização. TRT-24 diz que ele cometeu falta grave e manteve a demissão ...

CNJ ordenou que candidato com residência jurídica na Emerj seja incluído em concurso do TJ-PE que havia barrado inscrição ...

Para o STJ, honorários contratuais não podem ser cobrados em processos de direito real, como em casos de dívidas condominiais ...

Exemplo inovador de agente de poluição é aquele que se pode denominar de poluidor ambiental informacional e digital ...